Lula reeleito e as bets: proibição continua, e consultoria vê 80% de chance de limbo

Atualizado em 26/10/2026.

Com Lula reeleito, as bets continuam proibidas no Brasil: a MP 1.394/2026 segue valendo, e as licenças das empresas de apostas acabaram no mesmo domingo (25) do segundo turno. A consultoria britânica Regulus Partners, citada pelo NEXT.io, vê 80% de chance de o setor ficar num limbo longo, resolvido na Justiça.

Resumo rápido

• A eleição: Lula venceu Flávio Bolsonaro no segundo turno de domingo (25), com 51,76% dos votos válidos e 99,86% das seções apuradas, segundo o The Rio Times.
• As licenças: as 85 autorizações das bets perderam a validade no mesmo dia, 30 dias depois da MP 1.394.
• A previsão: a Regulus Partners dá 80% de chance de a MP caducar sem as licenças voltarem.
• No STF: a chance de o ministro Luiz Fux derrubar ou suspender a MP é de 5%, segundo a mesma consultoria.
• Próximas datas: a MP passa a trancar a pauta do Congresso em 9 de novembro, e o primeiro prazo de votação é 23 de novembro.

O que muda nas bets com Lula reeleito?

Na prática, nada muda agora: a proibição das apostas de quota fixa e dos cassinos on-line continua, e, para analistas do setor, a vitória de Lula afasta a saída política mais clara. O presidente assinou a MP em 25 de setembro, e os sites autorizados estão fora do ar desde 6 de outubro.

A disputa foi apertada. No primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro teve 47,03% dos votos válidos, e Lula, 45,16%, segundo o iGaming Business. No domingo (25), Lula virou a disputa e terminou cerca de 4,4 milhões de votos à frente, segundo o The Rio Times. Durante a campanha, Flávio disse que buscaria uma solução para as empresas e os clubes afetados pela proibição, mas não prometeu revogar a MP.

Para a Regulus Partners, a vitória de Lula é pior para o mercado licenciado do que seria uma vitória de Flávio Bolsonaro, mas também não traz clareza, segundo o NEXT.io. A consultoria prevê que um Congresso de maioria mais à direita deixe a MP parada, o que empurraria a briga para os tribunais.

Quais são os cenários para a MP das bets?

O cenário mais provável, com 80% de chance, é a MP perder a validade sem votação e sem que as licenças voltem. Veja como a Regulus Partners avalia cada caminho, segundo o NEXT.io:

Cenário	Chance
Fux derruba a MP ou a suspende até o Congresso votar	5%
Lula reúne maioria simples na Câmara e no Senado para aprovar a proibição	5%
Uma versão alterada vira lei e restringe o mercado (anúncios com influenciadores, caça-níqueis, jogos crash ou cassino)	10%
A MP caduca, as licenças não voltam e o setor fica num limbo	80%

Segundo a consultoria, nem uma decisão favorável no STF traria as licenças de volta automaticamente. No cenário do limbo, o desfecho viria de uma longa disputa judicial. Se o governo vencer, o setor pode acabar. Se as empresas vencerem, o governo pode ter de reabrir o mercado, talvez com novas restrições.

Como era antes e o que vem depois?

O mercado regulado de apostas começou em 1º de janeiro de 2025, e cada empresa pagou R$ 30 milhões pela autorização federal. Menos de dois anos depois, as licenças acabaram sem devolução desse valor, como mostramos no texto sobre o fim das licenças das bets no domingo (25).

As próximas datas são estas:

• STF: Fux é o relator das três ações contra a MP e deve decidir depois do segundo turno, segundo o BNLData e o Poder360. Explicamos o caminho no Supremo no post A MP das bets no STF.
• 9 de novembro: a MP passa a trancar a pauta do Congresso.
• 23 de novembro: primeiro prazo para a votação, que pode ser prorrogado por 60 dias. Como a contagem para no recesso parlamentar, a MP pode valer até março de 2027, segundo o NEXT.io.

A história completa da medida está no post sobre a proibição das bets pela MP 1.394, e as chances de reabertura, em As bets vão voltar?.

O que muda para quem joga poker do Brasil?

Para quem joga poker, nada mudou com a eleição até a publicação deste texto. A MP mira as apostas de quota fixa e os cassinos on-line, e a PokerStars disse em 6 de outubro que o poker entre jogadores não é atingido. Se a dúvida é se a PokerStars foi proibida no Brasil, o post sobre a Flutter responde.

O que fazer agora:

• Escolha salas com licença e saque conferidos. O nosso ranking das melhores salas de poker online mostra quais aceitam brasileiros e como pagam.
• Tenha mais de um meio de pagamento. Se o Pix de uma sala travar, o Bitcoin e o USDT seguem como opção.
• Não deixe saldo parado. Com as regras mudando rápido, saque o que não vai usar.

Este texto é informativo e não é aconselhamento jurídico.

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Perguntas frequentes

Fontes

• NEXT.io: Brazil gambling in ‘limbo’ after Lula wins, says Regulus Partners
• NEXT.io: Lula or Bolsonaro? Brazil’s betting industry prepares for judgement day
• The Rio Times: Brazil runoff turnout 80.8%, Lula ahead by 4.4 million
• BNLData: Fux define futuro das apostas online no Brasil após segundo turno das eleições
• Poder360: Passado o 2º turno, Fux deve decidir se MP das Bets vale ou não

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